O III Fórum Previdenciário do Estado de Rondônia objetiva debater e esclarecer as garantias, direitos e deveres do servidor público como segurado do Instituto de Previdência, levantando questionamentos e buscando soluções para a concessão dos benefícios de aposentadoria e pensão, em âmbito municipal, estadual e federal, com a participação de representantes dos Poderes Executivo , Legislativo e Judiciário , bem como do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, representantes sindicais, do Regime Geral de Previdência Social(RGPS), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e dos Institutos Municipais. .
Objetivos Específicos
Esclarecer a importância da cultura previdenciária e os benefícios concedidos aos seus segurados e beneficiários;
Conhecer as modificações Introduzidas pelas reformas de Previdência nas esferas Municipal, Estadual e Federal, bem como as alterações advindas com as Emendas Constitucionais n°. 20/98, 41/03 e 47/05;
Debater as diretrizes estabelecidas para a cobrança da dívida pública do Instituto;
Divulgar os dados referentes ao cálculo atuarial e suas conseqüências para o futuro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia;
Debater as modificações promovidas na Lei nº. 432/08 e suas alterações;
Divulgar a relevância do recadastramento, bem como a sistematização utilizada para esse projeto pela Instituição;
Discutir o panorama atual dos Regimes Próprios de Previdência Social, buscando alternativas que visem solucionar a crise previdenciária;
Divulgar as ações referentes ao novo “software” previdenciário, ao Manual do Segurado, IPERON Itinerante e implementações de novos núcleos de atendimento;
Realizar lançamento oficial do projeto “Humanizando a aposentadoria”;
Conhecer a reestruturação e modificações pertinentes ocorridas em outro Instituto Estadual ;
Debater sobre os 10(Dez) anos de Reforma da Previdência e perspectivas para a próxima década;
Promover e fortalecer a integração com outros Institutos de Previdência e Poderes do Estado de Rondônia.
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