O 1º Fórum Previdenciário do Estado de Rondônia, objetiva debater e esclarecer as garantias, direitos e deveres do servidor público como segurado do Instituto de Previdência, levantando questionamentos e buscando soluções para a concessão dos benefícios de aposentadoria e pensão, em âmbito municipal, estadual e federal, com a participação de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Objetivos Específicos

Relatar através de uma retrospectiva histórica todas as transformações que vem ocorrendo neste Instituto de Previdência;

Esclarecer a importância do Instituto e os benefícios concedidos aos seus segurados e beneficiários;

Conhecer as modificações introduzidas pelas reformas de Previdência nas esferas Municipal, Estadual e Federal; as alterações advindas com as Emendas Constitucionais nº. 20/98, 41/03 e 47/05; e a aplicabilidade da Lei 9796/99;

Debater a visão do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo sobre a concessão dos benefícios de aposentadoria e pensão;

Promover e fortalecer a integração com outros Institutos de Previdência e Poderes do Estado de Rondônia.

Metodologia

•  Palestras;

•  Mesas Redondas;

•  Painéis;

•  Recursos Audiovisuais.

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